Sistema de incentivos
AVISOS
Candidaturas Abertas – Investimentos de Base Territorial – Alto Tâmega e Barroso
Investimentos de Base Territorial – Visa apoiar a expansão e modernização das empresas, promovendo o crescimento sustentável e a competitividade no mercado Período de candidaturas
Candidaturas Abertas – Investimentos de Base Territorial – Douro
Investimentos de Base Territorial – Visa apoiar a expansão e modernização das empresas, promovendo o crescimento sustentável e a competitividade no mercado Período de candidaturas
Candidaturas Abertas – Investimentos de Base Territorial – Terras de Trás-os-Montes
Investimentos de Base Territorial – Visa apoiar a expansão e modernização das empresas, promovendo o crescimento sustentável e a competitividade no mercado Período de candidaturas
Centro – Alentejo – Algarve – Investimentos de Base Territorial
Investimentos de Base Territorial: Inovação e Modernização para o Aumento da Produção e Criação de Novas Empresas e Negócios Período de candidaturas Norte até 30-12-2024
Candidaturas Abertas – Investimentos de Base Territorial – Região do Oeste
Investimentos de Base Territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e criação de novas empresas e negócios Período de candidaturas Previsto 17/09/2024
Candidaturas Abertas – Investimentos de Base Territorial – Alentejo
Investimentos de Base Territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e criação de novas empresas e negócios Período de candidaturas Previsto Fase
PROGRAMAS
PRR – Plano de Recuperação e Resiliência
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que tem como objetivo implementar um conjunto de reformas e investimentos com vista a repor o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa.
O PRR é um plano de investimentos para todos os portugueses, assente em três dimensões estruturantes:
Resiliência – dimensão que visa promover uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva: resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e resiliência territorial.
C01 – Serviço Nacional de Saúde
C02 – Habitação
C03 – Respostas Sociais
C04 – Cultura
C05 – Capitalização e Inovação Empresarial
C06 – Qualificações e Competências
C07 – Infraestruturas
C08 – Florestas
C09 – Gestão Hídrica
Transição Climática: resulta do compromisso e contributo de Portugal para as metas climáticas que permitirão o alcance da neutralidade carbónica até 2050. A descarbonização da economia e da sociedade oferece oportunidades importantes e prepara o país para realidades que configurarão os fatores de competitividade num futuro próximo.
C10 – Mar
C11 – Descarbonização da Indústria
C12 – Bioeconomia Sustentável
C13 – Eficiência Energética em Edifícios
C14 – Hidrogénio e Renováveis
C15 – Mobilidade Sustentável
Transição Digital – prevê implementar reformas e investimentos significativos nas áreas da digitalização de empresas, do estado e no fornecimento de competências digitais na educação, saúde, cultura e gestão florestal.
C16 – Empresas 4.0
C17 – Qualidade e Sustentabilidade Finanças Públicas
C18 – Justiça Económica e Amb. Negócios
C19 – Administração Pública Mais Eficiente
C20 – Escola Digital
Portugal 2030
O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027.
A programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
O Portugal 2030 tem como enquadramento estratégico a Estratégia Portugal 2030, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro, estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030.
Programas Temáticos
Pessoas 2030
Dedicado à demografia, qualificações e inclusão, este programa contempla intervenções nos domínios das políticas ativas de emprego, da educação e formação profissional e superior, do combate à privação material, da inclusão social e da igualdade de oportunidades, com intervenções que, em conjunto, também contribuem para enfrentar o desafio demográfico, dando cumprimento quase integral ao objetivo Portugal + Social.
Sustentável 2030
Dedicado à Ação Climática e à Sustentabilidade, este programa visa dar resposta aos desafios decorrentes da sustentabilidade e transição climática, com especial enfoque na descarbonização dos diversos setores da economia, constituindo um forte contributo para o cumprimento do objetivo nacional de alcançar a neutralidade carbónica em 2050.
As intervenções centram-se na transição energética (sobretudo via descarbonização) e ações que promovem a sustentabilidade dos recursos e a mobilidade urbana, que contribuem para o objetivo Portugal + Verde, bem como investimentos no domínio dos transportes, designadamente da ferrovia e do setor marítimo-portuário, no âmbito do objetivo Portugal + Conectado.
COMPETE 2030
Dedicado à Inovação e Transição Digital, este programa visa apoiar a inovação e competitividade, a transição energética e as competências para a competitividade.
Inclui, no âmbito do objetivo Portugal + Competitivo, intervenções na digitalização, na investigação e inovação, bem como no crescimento e competitividade das PME. No âmbito do objetivo Portugal + Verde, irá apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de apoio à produção de energias renováveis, e no objetivo Portugal + Social apoiará a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança.
Mar 2030
Este programa tem como objetivo apoiar investimentos de sustentabilidade das pescas, eficiência energética e descarbonização, biodiversidade, valorização dos produtos da pesca e desenvolvimento local, contribuindo especialmente para o objetivo Portugal + Verde e, com menor expressão, para o objetivo Portugal + Próximo.
Programas Regionais
Norte 2030
Este programa está focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Destina-se a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica, resultantes do encerramento da refinaria de Matosinhos.
Centro 2030
Este programa está focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Destina-se a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica, resultantes do encerramento da refinaria do Pego.
Alentejo 2030
Este programa está focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Destina-se a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica, resultantes do encerramento da refinaria de Sines.
Lisboa 2030
Este programa está focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Algarve 2030
Este programa está focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Açores 2030
Este programa está focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Madeira 2030
Este programa está focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos Objetivos Estratégicos, em particular para os Objetivos Portugal + próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Programa de Assistência Técnica
Assistência Técnica 2030
O Programa de Assistência Técnica visa apoiar a implementação de ações das entidades envolvidas na coordenação e gestão dos fundos, incluindo as dimensões de monitorização, avaliação, comunicação, sistemas de informação e controlo, bem como a implementação do roteiro para a capacitação do ecossistema dos fundos europeus.
Programa de Cooperação Territorial Europeia
Cooperação Territorial Europeia
No âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, Portugal participa num conjunto de Programas Operacionais, que estão em processo de programação e negociação, em parceria com os outros Estados-Membros relevantes, nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas, e com os outros Estados-Membros e a Comissão Europeia, na vertente interregional.
