Visa apoios à criação de emprego e ao empreendedorismo de forma a contribuir para a coesão territorial e social, e promover um emprego estável, reduzir desigualdades e dar prioridade às regiões de baixa densidade e às populações mais vulneráveis.
Áreas de intervenção
- Criação do próprio emprego através da criação de empresas;
- Criação de novos postos de trabalho, sem termo, associados à criação de novas empresas ou à expansão de empresas existentes;
- Criação de novos postos de trabalho, sem termo, em entidades da economia social.
Área geográfica
Portugal continental (Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa)
Período de candidaturas previsto
31/12/2024 a 31/03/2025
Montantes mínimos e máximos de investimento
O montante máximo de auxílio de minimis concedido a uma empresa única não pode exceder 300.000 euros;
Passíveis de financiamento operações até 3 postos de trabalho;
Taxa de financiamento
Apoio pode chegar a 85% do custo total elegível
Público-Alvo
- Micro, pequenas e médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada;
- Entidades da economia social.
Despesas Elegíveis
- Custos Diretos com Pessoal (custo por hora de trabalho, em funções diretamente relacionadas com a execução da operação);
- Outros Custos, através da aplicação de uma taxa fixa sobre os custos referidos na alínea anterior (Custo Unitário CDP), financia-se as restantes categorias de custos, associadas à criação dos postos de trabalho (custos diretos, exceto custo com pessoal, e custos indiretos.
Destinatários
- Pessoas à procura de emprego, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas;
- Pessoas que pretendam criar o seu próprio emprego;
- Pessoas que se queiram deslocar para os territórios de baixa densidade para trabalhar.
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