Portugal 2020: elabore a sua candidatura em 12 passos
Com base na sua experiência em gestão de projetos de investimento, a FORTIS CONSULTING tem verificado, por vezes, algum desconhecimento por parte de alguns empresários acerca das fases que envolvem um processo de candidatura aos fundos comunitários.
Até chegarem ao Balcão 2020 para submeter a candidatura do seu projeto, as empresas devem cumprir um conjunto de etapas que se revelam fundamentais.
Neste contexto, apresentamos alguns dos passos que consideramos cruciais e que a FORTIS CONSULTING procura trabalhar sempre em conjunto com os seus clientes:
- Defina o seu projeto e os seus objetivos: acima de tudo, o empresário deve olhar com atenção para o seu negócio, analisar e refletir sobre o que é necessário melhorar e de que forma pode a empresa evoluir e, até mesmo, expandir-se. A definição de objetivos que sejam claros, precisos e mensuráveis é fundamental nesta fase.
- Identifique qual o Sistema de Incentivos que melhor se aplica ao seu projeto: é determinante perceber qual o Programa Operacional do Portugal 2020 ao qual poderá se candidatar. Os programas existentes podem ser consultados no website do Portugal 2020. No entanto, alertamos para o facto de se tratar de legislação vasta e complexa, pelo que na FORTIS CONSULTING temos como prática ajudar a enquadrar as ideias e projetos, sem compromisso e sem custos.
- Identifique os avisos de abertura: cada programa de apoio ou incentivo funciona com avisos de abertura periódicos, pelo que a calendarização do projeto a candidatar deverá obedecer à abertura dos avisos, bem como estar atenta aos planos de avisos de abertura de candidaturas. Na FORTIS CONSULTING mantemos sempre atualizada a informação sobre as aberturas dos avisos.
- Registe-se no Balcão 2020: tratando-se do portal de submissão e gestão de todas as candidaturas aos fundos comunitários, é obrigatório o registo das empresas candidatas. No registo inicial são solicitados os principais documentos da empresa, tais como certidão permanente, declaração de início de atividade, entre outros.
- Elabore a candidatura e recolha a respetiva informação e documentação de suporte: identificado o programa operacional e o sistema de incentivo ideal, há que preparar a candidatura. De entre os documentos solicitados pelo formulário de candidatura destacam-se, por exemplo: relatórios de peritos, orçamentos dos investimentos, licenciamentos da atividade, informação empresarial simplificada, entre outros. Trata-se de um processo muito técnico que requer bastante experiência e o know-how necessário à sua elaboração. Razão pela qual o papel de consultores especialistas nesta área, como a FORTIS CONSULTING, é determinante nesta fase.
- Elabore o planeamento do projeto: a estruturação do projeto é também muito importante, uma vez que, no âmbito do Portugal 2020, os projetos apoiados têm uma duração de 24 meses, ao longo dos quais são consideradas várias fases de implementação. Por isso, é igualmente necessário justificar cada fase, a sua importância, bem como os investimentos que as compõem.
- Suporte a elaboração da candidatura na legislação e no guia do formulário: todos os formulários de candidatura dispõem de um Guia do Formulário que importa ler e analisar no sentido de garantir a verificação de todas as condicionantes à candidatura. Ter em atenção que as candidaturas poderão incluir o upload de documentos que demonstrem e justifiquem a informação que consta no formulário.
- Simule e justifique a avaliação prevista na candidatura: garantir o mérito do projeto a concurso, simulando e justificando a sua pontuação é determinante em todo este processo. Isto porque que cada aviso de candidatura integra os critérios de seleção que serão avaliados no concurso. A cada critério cumprido é associada uma determinada pontuação e é em função dessa pontuação que as candidaturas são avaliadas. Escusado será dizer que uma candidatura que pontue abaixo do limiar estabelecido será excluída.
- Valide o formulário de candidatura: no sentido de garantir a deteção de erros e falhas no preenchimento, os formulários eletrónicos no Balcão 2020 dispõem de uma funcionalidade de validação.
- Submeta a candidatura: é a partir do momento de submissão que se poderá iniciar o investimento, sem que a elegibilidade do mesmo possa ser comprometida. Ter em atenção que o formulário é digital e deve ser submetido no Balcão 2020, dentro dos prazos estabelecidos no aviso de abertura. Importa também não esquecer que a conformidade dos investimentos deve ser garantida, bem como as regras de publicitação. Regra geral, a avaliação da candidatura demora 60 dias, sendo o resultado publicado também no Balcão 2020.
- Contratação: recebida a aprovação da candidatura, chega o momento da contratação dos incentivos com a entidade promotora. São verificados os termos da aprovação, e aceites as condições, é formalizado o Termo de Aceitação.
- Pedidos de reembolso, auditorias e encerramento: é através dos pedidos de pagamento que se demonstra a realização e pagamento dos investimentos, solicitando ao Estado a parcela de incentivo correspondente, de acordo com o acordado. Relativamente às auditorias externas aos projetos, contratadas pelos organismos gestores dos programas, acontecem para verificação da existência e posse dos bens adquiridos, bem como verificação da conformidade documental e contabilística. Por fim, na fase de encerramento do projeto, são libertadas as verbas finais e verificado o cumprimento dos objetivos.
A FORTIS CONSULTING presta todo o apoio na análise, elaboração, submissão, acompanhamento e execução do seu projeto, para além de estar sempre disponível para prestar qualquer esclarecimento no âmbito dos sistemas de incentivos.
