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O Governo prepara-se para aprovar um novo conjunto de medidas de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas para fazerem face à atual crise provocada pela pandemia de COVID-19.

O objetivo do novo Programa de Apoio à Produção Nacional, com dotação de 100 milhões de euros, passará por estimular a produção de base local, segurar o emprego nas micro e pequenas empresas e reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior.

Segundo já adiantou a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e fontes próximas do Governo, este Programa de Apoio à Produção Nacional irá, entre outras medidas (a confirmar assim que for publicada a respetiva legislação):

  • Apoiar pequenos projetos de investimento de micro e pequenas empresas “na área do turismo e da indústria”, com uma taxa média de cofinanciamento de 50% a fundo perdido e com uma majoração para o interior do país (apoio de 60% a fundo perdido);
  • Para aceder ao novo programa, os micro e pequenos empresários não terão de criar qualquer posto de trabalho, apenas manter os já existentes;
  • Apoiar investimentos entre 20 mil e 150 mil euros e que estejam relacionados com a compra de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis;

De sublinhar ainda que, segundo palavras da Ministra da Coesão Territorial, o novo programa privilegiará projetos de investimento com as seguintes características:

  • Um novo tipo de indústria, a que muitos chamam reindustrialização – uma indústria que utiliza ao máximo as tecnologias de informação, comunicação e localização (TICL) mais avançadas e a robótica para desenhar, projetar e produzir produtos a partir da recolha das necessidades e dos gostos dos consumidores;
  • Tratando-se de uma indústria dependente do desenvolvimento de um conjunto de serviços em diferentes áreas, desde as tecnológicas, ao marketing, aos serviços de certificação, entre outras, o programa prevê apoio para a aquisição destes serviços especializados.

 

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