Candidaturas abertas | SICE – Inovação Produtiva

Áreas de intervenção

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial relacionados com as seguintes tipologias de ação:

• Novo Estabelecimento;
• Aumento da Capacidade;
• Diversificação da Produção;
• Alteração de Processo Produtivo.

Área geográfica

Portugal continental

Período de candidaturas Previsto

30/04/2024 a 30/12/2024

Montantes mínimos e máximos de investimento

Mínimo 300.000€
Máximo – 25.000.000€

Taxa de financiamento

Incentivo máximo – 40% (fundo perdido).

• Taxa base:

• • Média Empresa: 25% (30%em territórios de baixa densidade);
  • Micro e Pequenas Empresas: 30% (35%em territórios de baixa densidade).
• Majorações:
  • Prioridades de Políticas setoriais (máx. 10%):
    • Indústria 4.0: +5%;
    • Transição Climática: +5%.
  • Criação de Emprego Qualificado: 2% – 5%.
  • Capitalização PME: +5%.

Nota: Se o Investimento estiver localizado no Alto Alentejo e Beiras ou na Serra da Estrela, aplicam-se as condições abaixo.

• Incentivo máximo:
  • Média Empresa: 50%;
  • Micro e Pequenas Empresas: 60%.
• Taxa base:
  • Média Empresa: 35%;
  • Micro e Pequenas Empresas: 45%.

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