Portugal 2020

PORTUGAL 2020 | Candidaturas abertas

Não deixe para a última hora a elaboração da sua candidatura!

Defina as suas necessidades de investimento e comece já a preparar a sua candidatura ao Sistema de Incentivos que melhor se adequa ao seu projeto.

 

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS CLUSTERS DE COMPETITIVIDADE

ABERTURA DE CANDIDATURAS PARA EMPRESAS (Projetos Individuais) E PARA ASSOCIAÇÕES (Projetos Conjuntos)

Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa de Capacitação dos Clusters de Competitividade:

  • Têxtil, tecnologia e Moda
  • Produtech
  • Engineering & Tooling
  • Automóvel
  • Calçado e Moda

TIPOLOGIA DE INVESTIMENTOS:

Planos de Formação para ativos enquadrados em temáticas prioritárias pré-definidas (p.e. tecnologia, digital sustentabilidade e internacionalização) que permitam Intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos trabalhadores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança.

Os Planos de Formação podem ser Autónomos, quando apresentados por Médias e Grandes Empresas (destinados aos seus trabalhadores), ou Conjuntos, quando apresentados por Associações sem fins lucrativos com competências especÍficas dirigidas às PME (destinados a um conjunto de empresas).

Em ambos os casos os Planos de Formação devem ser objeto de parecer prévio favorável do Cluster dinamizador.

CUSTOS ELEGÍVEIS:

Custos com formandos – encargos salariais de ativos em formação no horário laboral (7,12€/hora/formando); Outros custos da operação – encargos com formadores, outro pessoal, preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação da formação e encargos gerais (7,5€/hora/formando).

INCENTIVO:

Taxa base de 50% podendo atingir os 70% com majoração para as empresas e taxa de 70% para as Associações.

PRAZO:

Candidaturas abertas até 30/06/2021

 

SI INOVAÇÃO PRODUTIVA: CANDIDATURAS ABERTAS

Período de Candidatura: de 25/06/2021 a 20/09/2021

AVISO N.º 12/SI/2021 Inovação Produtiva – Territórios do Interior
AVISO N.º 13/SI/2021 Inovação Produtiva – Restantes Territórios

OBJETIVO

Promover a inovação do tecido empresarial, traduzida na produção de novos ou significativamente melhorados bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis diferenciadores e de qualidade e com um elevado nível de incorporação nacional, criando oportunidades de internacionalização ou reforçando a qualidade do tecido empresarial nacional e regional.

TIPOLOGIA DE PROJETOS

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:

a) Criação de um novo estabelecimento;

b) Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 10% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;

c) Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

d) Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

ÁREA GEOGRÁFICA

Todas as regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

Inclui zonas de baixa densidade – clique aqui para saber quais são.

MONTANTE DE DESPESA ELEGÍVEL

Montante mínimo: 75 mil euros

Montante máximo: 25 milhões de euros

TAXAS DE FINANCIAMENTO

Os incentivos a conceder são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base, à qual pode ser acrescida de majorações, não podendo a taxa global ultrapassar 75%.

Taxa Base:

• Para micro e pequenas empresas a taxa base é de 45%

• Para médias empresas a taxa base é de 35%

• Para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME, a taxa base é de 15%.

Majorações:

• 10 p.p. para projetos localizados em Territórios de Baixa Densidade, nos termos definidos na deliberação da CIC Portugal 2020 em 12 de setembro de 2018 (Territórios Baixa Densidade);

• 10 p.p. para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos, da economia circular ou da transição energética, bem como investimentos de inovação tecnológica, designadamente em automação, de empresas com maior intensidade do fator trabalho apresentando, por isso, um peso elevado das Despesas de Pessoal no total dos custos;

• 5 p.p. a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados (qualificação igual ou superior ao nível 6 de acordo com a Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho).

NATUREZA DO APOIO FINANCEIRO

O Apoio Financeiro total obtido será distribuído em duas componentes autónomas:

a) 50% do valor total através de incentivo não reembolsável (subsídios a fundo perdido), a atribuir no âmbito do SI Inovação;

b) 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020 (a Linha Capitalizar Mais).

A componente reembolsável, tem um período de carência de 3 anos e 7 anos de reembolso, no caso de Empreendimentos Turísticos. No caso de outros projetos, o período de carência é de 2 anos e 6 anos de reembolso.

Os reembolsos são efetuados, com uma periodicidade semestral, em montantes iguais e sucessivos.

O prazo de reembolso inicia-se no primeiro dia do mês seguinte ao do primeiro pagamento do incentivo, ou no primeiro dia do sétimo mês após a data do termo de aceitação ou do contrato, consoante o que ocorrer em primeiro lugar.

DESPESAS ELEGÍVEIS

a) Construção de edifícios, obras de remodelação ou adaptação e outras construções, apenas para os setores do Turismo e da Indústria;

b) Custos de aquisição de máquinas e equipamentos e custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;

c) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

d) Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

e) Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;

f) Despesas com a intervenção de Contabilistas Certificados ou Revisores Oficiais de Contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;

g) Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

h) Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;

i) Os projetos do setor do Turismo, em casos devidamente justificados no âmbito do exercício da atividade turística, podem ainda incluir, como despesas elegíveis material circulante que constitua a própria atividade turística a desenvolver, desde que diretamente relacionadas com o exercício da atividade.

 

Não deixe para a última hora a elaboração da sua candidatura! A data de entrada é um fator de seleção para a sua aprovação, até ao limite do orçamento definido.

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A FORTIS CONSULTING reúne uma equipa de consultores sénior, com mais de 25 anos de experiência, à sua disposição para apoiar e acompanhar a elaboração da sua candidatura.

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