Portugal 2020

PORTUGAL 2020 | Candidaturas abertas

Não deixe para a última hora a elaboração da sua candidatura!

Defina as suas necessidades de investimento e comece já a preparar a sua candidatura ao Sistema de Incentivos que melhor se adequa ao seu projeto.


Reprogramação portugal 2020

Novos Sistemas de Incentivos ao Empreendedorismo, Internacionalização e Inovação

Foi criada uma nova forma de financiamento nos Sistemas de Incentivos, passando estes a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável, associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e uma outra com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável – reembolso de capital e isenção de juros).

As PME que se proponham investir com projetos elegíveis beneficiarão logo à partida com uma componente de subsídio não reembolsável (anteriormente apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), sendo o anterior subsídio reembolsável substituído por um empréstimo bancário sem juros.

Destaca-se a possibilidade de as empresas poderem apresentar candidatura sem recorrer a empréstimo bancário. Se prescindirem desta vertente, têm de realizar um mínimo de 25% dos capitais próprios previstos no plano de financiamento do projeto, até à data do primeiro pagamento.

Sistema de Incentivos Qualificação das PME

Concurso aberto até 31 maio 2019

Objetivos

Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, como sistemas de gestão da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC.

Beneficiários

São empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Tipologia das intervenções a apoiar

  • Inovação organizacional e gestão;
  • Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC);
  • Criação de marcas e design;
  • Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
  • Proteção de propriedade industrial;
  • Qualidade;
  • Transferência de conhecimento;
  • Distribuição e logística;
  • Eco-inovação.

Despesas elegíveis

  • Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais;
  • Serviços de consultoria especializados;
  • Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial;

Incentivo

Incentivo de forma não reembolsável. Limite máximo de incentivo = 500.000€.

Taxa base máxima das despesas elegíveis = 45% (PO Regional de Lisboa = taxa máxima de 40% às despesas elegíveis)

Sistema de Incentivos Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Registo do Auxílio)

Candidaturas abertas até 30 dezembro 2020

O Aviso N.º 17/SI/2018 operacionaliza o mecanismo para receção dos pedidos de auxílio referidos no artigo 26.º do RECI (última versão publicada através da Portaria n.º 217/2018, de 19 de julho) em períodos que não se encontram abertos avisos de concurso para apresentação de candidaturas.

Os projetos de investimento apenas podem receber apoios públicos se o beneficiário tiver apresentado, por escrito, um pedido de auxílio, anteriormente à data de início dos trabalhos, demonstrando assim que os apoios têm um efeito de incentivo.

Através do registo de auxílio e tendo em conta a existência de situações de investimento de inovação empresarial que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado durante os períodos de tempo em que não se encontram abertos avisos para apresentação de candidaturas, e que necessitam de financiamento do Portugal 2020 para a sua concretização será possível considerar esses investimentos no subsequente concurso de candidaturas ao Inovação Empresarial.

Download Aviso N.º 17/SI/2018 – SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo – registo do auxílio

Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Registo do Auxílio)

Candidaturas abertas até 30 dezembro 2020

O Aviso N.º 16/SI/2018 operacionaliza o mecanismo para receção dos pedidos de auxílio referidos no artigo 26.º do RECI (última versão publicada através da Portaria n.º 217/2018, de 19 de julho) em períodos que não se encontram abertos avisos de concurso para apresentação de candidaturas.

Os projetos de investimento apenas podem receber apoios públicos se o beneficiário tiver apresentado, por escrito, um pedido de auxílio, anteriormente à data de início dos trabalhos, demonstrando assim que os apoios têm um efeito de incentivo.

Através do registo de auxílio e tendo em conta a existência de situações de investimento de inovação empresarial que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado durante os períodos de tempo em que não se encontram abertos avisos para apresentação de candidaturas, e que necessitam de financiamento do Portugal 2020 para a sua concretização será possível considerar esses investimentos no subsequente concurso de candidaturas ao Inovação Empresarial.

Download Aviso N.º 16/SI/2018 – SI Inovação Produtiva – Registo do Auxílio


SI Internacionalização        das PME

Candidaturas Encerradas

Objetivos

Reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, com vista a promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando em particular a adoção do comércio eletrónico como ferramenta de internacionalização assente em estratégias sólidas e integradas de e-commerce e de transformação digital.

Beneficiários

São empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Tipologia das intervenções a apoiar

  • Conhecimento do mercado externo;
  • Presença na web, através da economia digital;
  • Desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
  • Prospeção e presença em mercados internacionais;
  • Marketing internacional;
  • Introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
  • Certificações específicas para os mercados externos.

Despesas elegíveis

  • Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais;
  • Participação em feiras e exposições no exterior;
  • Serviços de consultoria especializados (prospeção e captação de novos clientes; ações de promoção realizadas em mercados externos; campanhas de marketing nos mercados externos, entre outros);
  • Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial.

Incentivo

45% não reembolsável (fundo perdido).

Download do resumo do Aviso nº 32/SI/2018 Internacionalização das PME.

SI Inovação                                      Produtiva          

Candidaturas encerradas

Objetivos

  • Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento;
  • Adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais.

Beneficiários

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Tipologia das intervenções a apoiar

  • A criação de um novo estabelecimento;
  • O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;
  • A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente;

Despesas elegíveis

a) Ativos corpóreos constituídos por:

-Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;

– Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.

b) Ativos incorpóreos constituídos por:

– Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

– Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

– Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

c) Outras despesas de investimento, até ao limite de 20%, ou 35% no caso dos projetos do empreendedorismo, do total das despesas elegíveis do projeto:

– Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;

– Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

– Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.

d) Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, incluindo aluguer de equipamento.

Os projetos do setor do turismo em casos devidamente justificados no âmbito do exercício da atividade turística, podem ainda incluir, como despesas elegíveis material circulante que constitua a própria atividade turística a desenvolver, desde que diretamente relacionadas com o exercício da atividade.

Incentivo

Entre 15% e 75% do investimento, atribuído em duas parcelas:

  • 50% do valor atribuído através de incentivo não reembolsável associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados;
  • 50% do valor atribuído através de empréstimo bancário sem juro e sem encargos.

Download do resumo do Aviso nº 31/SI/2018 Inovação Produtiva.

SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Candidaturas encerradas

Objetivos

  • Contribuir para a promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas;
  • Reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia;
  • Inclui as atividades das indústrias culturais e criativas, que fazem da utilização da criatividade, do conhecimento cultural e da propriedade intelectual, os recursos para produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com significado social e cultural (as artes performativas e visuais, o património cultural, o artesanato, o cinema, a rádio, a televisão, a música, a edição, o software educacional e de entretenimento e outro software e serviços de informática, os novos media, a arquitetura, o design, a moda e a publicidade).

Beneficiários

Os beneficiários são as Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos e prioridades, bem como cumpram com os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção.

Tipologia das intervenções a apoiar

  • A criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
  • A criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

Pode ainda ser incluída uma componente específica de formação de recursos humanos associada à participação de empresários, gestores e trabalhadores das empresas em ações de formação integradas no projeto em causa, que permitam uma melhor eficácia dos processos de inovação das empresas. Para esse efeito, as ações de formação integradas no projeto de investimento devem ser apresentadas de forma autónoma em candidatura a submeter ao Aviso n.º 18/SI/2017.

Despesas elegíveis

a) Ativos corpóreos constituídos por:

-Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;

– Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.

b) Ativos incorpóreos constituídos por:

– Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

– Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

– Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

c) Outras despesas de investimento, até ao limite de 20%, ou 35% no caso dos projetos do empreendedorismo, do total das despesas elegíveis do projeto:

– Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;

– Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

– Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.

d) Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, incluindo aluguer de equipamento.

Os projetos do setor do turismo em casos devidamente justificados no âmbito do exercício da atividade turística, podem ainda incluir, como despesas elegíveis material circulante que constitua a própria atividade turística a desenvolver, desde que diretamente relacionadas com o exercício da atividade.

Incentivo

O apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento, sobre as despesas elegíveis será distribuído em duas componentes autónomas:

  • 50% do valor total através de incentivo não reembolsável;
  • 50% do valor total através de incentivo reembolsável

Download do resumo do Aviso nº 33/SI/2018 Empreendedorismo Qualificado e Criativo.


 

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