Portugal 2020
PORTUGAL 2020 | Candidaturas abertas
Não deixe para a última hora a elaboração da sua candidatura!
Defina as suas necessidades de investimento e comece já a preparar a sua candidatura ao Sistema de Incentivos que melhor se adequa ao seu projeto.
ADAPTAR PARA MICROEMPRESAS E PME
Encontram-se abertas as candidaturas para apoiar as empresas na adaptação dos seus estabelecimentos, métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores, às novas condições do contexto da pandemia de COVID-19.
São dois os avisos:
- Aviso orientado especificamente para microempresas com uma dotação de 50 milhões de euros do Compete 2020:
Programa ADAPTAR MICROEMPRESAS – Decreto-Lei nº 20-G/2020, de 14 maio – Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das Microempresas ao Contexto da Pandemia COVID-19 – Suspensão de Candidaturas – 25 de maio de 2020
Nos termos do n.º 7 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio, face ao número de candidaturas já submetidas e ao valor de investimento a elas associado, ter esgotado a dotação disponível a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), suspendeu a receção de candidaturas e encerrou este aviso.
- Aviso para todas as PME também com uma dotação de 50 milhões de euros:
Aviso nº 16/SI/2020 – Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das PME ao Contexto da Pandemia COVID-19 – ADAPTAR PME
São abrangidas empresas de todo o território continental.
Atenção: Receção de candidaturas em função do esgotamento da dotação prevista através de comunicação a publicar no portal Portugal 2020.
Resumo dos Avisos, clique aqui.
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SI INOVAÇÃO PRODUTIVA – COVID-19
AVISO | Suspensão de Candidaturas ao Aviso 14/SI/2020
Face ao elevado número de candidaturas entradas até ao momento no Aviso 14/SI/2020 para financiamento pelo Compete 2020, estão suspensas as candidaturas a este Programa a partir das 16h do dia 8 de maio de 2020. O aviso mantém-se aberto para os Programas Regionais.
A medida Inovação Produtiva Covid-19 apoia todas as empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços, focando-se em produtos destinados a combater a pandemia.
Abrange ainda a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes no âmbito do combate à pandemia.
A nova medida assegura a aprovação de projetos em apenas 10 dias úteis.
Investimento mínimo de 25.000€ e máximo de 4 Milhões€.
Taxas de financiamento:
- Apoio a fundo perdido
- Taxa base de apoio de 80%
- Majoração de 15% se o investimento for concluído no prazo de 2 meses
- 50% de adiantamento automático com a aprovação da candidatura
Podem candidatar-se empresas de todo o território nacional e são elegíveis todas as atividades económicas que visem a produção de bens e serviços relevantes para fazer face à Covid-19.
Os apoios atingem os 80% das despesas elegíveis a fundo perdido, tendo o Governo acrescentado um incentivo de 15% a projetos cuja execução se concretize no espaço de dois meses, elevando o nível de apoio para os 95%. O objetivo desta majoração é estimular as entidades beneficiárias a disponibilizarem os seus produtos com celeridade máxima.
Resumo do Aviso n.º 14/SI/2020 | Covid-19
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Sistema de Incentivos Inovação Produtiva
Territórios Baixa Densidade
Candidaturas a decorrer:
Fase II – De 17/03/2020 a 29/06/2020 (19 h)
Fase III – De 14/07/2020 a 07/09/2020 (19 h)
Tipologia de Projetos
São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:
- A criação de um novo estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 10% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados;
- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Beneficiários
Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Área geográfica
Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Resumo do Aviso n.º 08/SI/2020 SI Inovação Produtiva | Territórios Baixa Densidade
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Sistema de Incentivos Inovação Produtiva
Projetos individuais
Candidaturas a decorrer:
Fase I – até 02/06/2020 (19h)
Tipologia de Projetos
São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:
a) Criação de um novo estabelecimento.
b) Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
c) Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
d) Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente
Beneficiários
Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Área geográfica
Regiões NUTS II do Continente: (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 (Deliberação n.º 20/2018).
No presente Aviso os projetos com mais de um estabelecimento podem incluir também os investimentos localizados em territórios de baixa densidade.
Resumo do Aviso n.º 07/SI/2020 SI Inovação Produtiva | Projetos Individuais
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Outros Sistemas de Incentivos a decorrer
PROJETOS EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO | Aviso Nº 09/SI/2020 – Fase I até 02/06/2020 (19h)
| Resumo do Aviso: download
PROJETOS DE FORMAÇÃO EM PROCESSOS DE INOVAÇÃO | Aviso Nº 11/SI/2020 – até 30/12/2020
Candidaturas para projetos de formação associados a projetos de investimento já aprovados nas tipologias Inovação Empresarial e Empreendedorismo e/ou Qualificação e Internacionalização das PME que não incluam investimentos de formação;
Podem candidatar-se PME e Não PME situadas em todas as regiões NUT II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve);
A Formação a candidatar deve ser na área do projeto de investimento aprovado e iniciar durante a execução do mesmo;
O volume de formação mínimo é de 500 horas por projeto;
Taxa base de incentivo de 50% com possibilidade de majoração até 70%.
PROJETOS AUTÓNOMOS DE FORMAÇÃO EM PROCESSOS DE INOVAÇÃO | Aviso Nº 10/SI/2020 – até 30/12/2020
Candidaturas para projetos de formação de empresas para ações de formação que visem objetivos de inovação e competitividade através da qualificação específica dos empresários, gestores e trabalhadores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão reforçando a sua competitividade;
Podem candidatar-se Pequenas, Grandes e Médias empresas situadas em todas as regiões NUT II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). As Pequenas Empresas terão de ter atuação multiregional;
A Formação a candidatar deve estar associada a investimentos relevantes como a inovação, a transferência de tecnologia, a adoção de tecnologia no domínio da industria 4.0, a internacionalização ou a qualificação das empresas;
O volume de formação mínimo é de 4000 horas por projeto;
Taxa base de incentivo de 50% com possibilidade de majoração até 70%.
Sistema de Incentivos Qualificação e Internacionalização das PME
Candidaturas a decorrer:
Fase I – Prioridade E-commerce e Transformação Digital (encerradas as candidaturas)
Fase II – Prioridade Brexit: Diversificação de Mercados: de 24/01/2020 a 11/05/2020 (19h)
Fase III – Prioridade Acelerador de Exportações: de 24/01/2020 a 08/06/2020 (19h)
INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME: E-COMMERCE E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL/BREXIT: DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS/ACELERADOR DE EXPORTAÇÕES
Download do Resumo do Aviso N.º 01/SI/2020
Tipologia de Projetos
São suscetíveis de apoio os projetos individuais de internacionalização de PME que visem os seguintes domínios:
- Na prioridade E-commerce e Transformação Digital
A presença na web, através da economia digital; O desenvolvimento e promoção internacional de marcas; O marketing internacional; A introdução de novos métodos de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas.
- Na prioridade Brexit: Diversificação de Mercados e Acelerador de Exportações
O conhecimento de mercados externos; A presença na web, através da economia digital; O desenvolvimento e promoção internacional de marcas; A prospeção e presença em mercados internacionais; O marketing internacional; A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas; As certificações específicas para os mercados externos.
- A prioridade Acelerador de Exportações consiste em reforçar a presença nos mercados internacionais das PME portuguesas já exportadoras, induzindo por essa via a aceleração das exportações portuguesas.
O presente Aviso enquadra-se na Prioridade de Investimento (PI) 3.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 40.º do RECI.
Área Geográfica
- Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
- Para os projetos com investimentos localizados nas regiões de Lisboa e do Algarve, a empresa deverá apresentar uma candidatura autónoma para os investimentos localizados em cada uma dessas regiões.
Natureza dos Beneficiários
Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxas de Cofinanciamento
Tendo em consideração o previsto no n.º 1 do artigo 50.º do RECI, os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa de 45%, com exceção dos incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, os quais são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.
Formas e limite dos apoios
Período de Candidatura
- Fase I – Prioridade E-commerce e Transformação Digital: 2020/01/24 a 2020/03/30
- Fase II – Prioridade Brexit: Diversificação de Mercados: 2020/01/24 a 2020/04/27
- Fase III – Prioridade Acelerador de Exportações: 2020/01/24 a 2020/05/25
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Reprogramação portugal 2020
Novos Sistemas de Incentivos ao Empreendedorismo, Internacionalização e Inovação
Foi criada uma nova forma de financiamento nos Sistemas de Incentivos, passando estes a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações, uma com incentivo não reembolsável, associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e uma outra com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável – reembolso de capital e isenção de juros).
As PME que se proponham investir com projetos elegíveis beneficiarão logo à partida com uma componente de subsídio não reembolsável (anteriormente apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), sendo o anterior subsídio reembolsável substituído por um empréstimo bancário sem juros.
Destaca-se a possibilidade de as empresas poderem apresentar candidatura sem recorrer a empréstimo bancário. Se prescindirem desta vertente, têm de realizar um mínimo de 25% dos capitais próprios previstos no plano de financiamento do projeto, até à data do primeiro pagamento.
Sistema de Incentivos Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Registo de Pedido Auxílio)
Candidaturas prorrogadas até 31 de março 2020
O Aviso N.º 17/SI/2018 operacionaliza o mecanismo para receção dos pedidos de auxílio referidos no artigo 26.º do RECI (última versão publicada através da Portaria n.º 217/2018, de 19 de julho) em períodos que não se encontram abertos avisos de concurso para apresentação de candidaturas.
Os projetos de investimento apenas podem receber apoios públicos se o beneficiário tiver apresentado, por escrito, um pedido de auxílio, anteriormente à data de início dos trabalhos, demonstrando assim que os apoios têm um efeito de incentivo.
Através do registo de auxílio e tendo em conta a existência de situações de investimento de inovação empresarial que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado durante os períodos de tempo em que não se encontram abertos avisos para apresentação de candidaturas, e que necessitam de financiamento do Portugal 2020 para a sua concretização será possível considerar esses investimentos no subsequente concurso de candidaturas ao Inovação Empresarial.
Download Aviso N.º 17/SI/2018 – SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo – registo do auxílio
Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Registo de Pedido de Auxílio)
Candidaturas prorrogadas até 31 março 2020
O Aviso N.º 16/SI/2018 operacionaliza o mecanismo para receção dos pedidos de auxílio referidos no artigo 26.º do RECI (última versão publicada através da Portaria n.º 217/2018, de 19 de julho) em períodos que não se encontram abertos avisos de concurso para apresentação de candidaturas.
Os projetos de investimento apenas podem receber apoios públicos se o beneficiário tiver apresentado, por escrito, um pedido de auxílio, anteriormente à data de início dos trabalhos, demonstrando assim que os apoios têm um efeito de incentivo.
Através do registo de auxílio e tendo em conta a existência de situações de investimento de inovação empresarial que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado durante os períodos de tempo em que não se encontram abertos avisos para apresentação de candidaturas, e que necessitam de financiamento do Portugal 2020 para a sua concretização será possível considerar esses investimentos no subsequente concurso de candidaturas ao Inovação Empresarial.
Download Aviso N.º 16/SI/2018 – SI Inovação Produtiva – Registo do Auxílio
Não deixe para a última hora a elaboração da sua candidatura! A data de entrada é um fator de seleção para a sua aprovação, até ao limite do orçamento definido.
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